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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:32

Corte considera pré-questionado fundamento da apelação que não foi analisado no provimento do recurso

O entendimento foi manifestado em julgamento que analisou duas posições antagônicas adotadas pelo tribunal em situações semelhantes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Internação compulsória.

Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:42

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Processual Civil

Artigo 191 do CPC/73. Inaplicabilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

ICMS. Substituição tributária para frente. Liminar que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário com a base de cálculo majorada pelo decreto nº 7.018/2006, condicionada, no entanto, ao depósito da diferença dos valores controvertidos.

ICMS. Substituição tributária para frente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:37

Ação de oposição em despejo por falta de pagamento

Agravo de Instrumento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:15

Direito administrativo e processual civil. Ação ordinária de cobrança.

Pensionista. Gratificações de função policial militar e moradia. Implantação programada da vantagem. Negativa de pagamento do retroativo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:14

Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Recurso interposto contra decisão que declarou a existência de grupo econômico
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

por objetivo analisar os tipos de guarda a aplicação da guarda compartilhada para o melhor interesse da criança.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04

Juiz de garantias e as garantias de juiz

poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:13

Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor

Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsiste mesmo na hipótese de honorários arbitrados em favor da parte adversa.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:10

Ministério Público não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação

O MP pediu a anulação do acordo por conta de alegada obrigatoriedade de sua intervenção, calcada em dois motivos: o assunto é desapropriação e a parte expropriada é incapaz
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 11:11

Reformada decisão que estendeu aumento do INSS a beneficiário da Valia

De acordo com o relator do caso, não é possível a concessão de aumentos reais não previstos no regulamento da fundação de previdência complementar
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

. Desse modo, pondera-se que a criança é vista como o centro de interesse familiar, de forma
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:30

Divergência entre STJ e Juizado Especial não pode ser apreciada por turma de uniformização

Ministro Gilson Dipp liminar em reclamação constitucional apresentada pelo DF contra acórdão da turma de uniformização dos Juizados Especiais do DF, que não admitiu pedido de uniformização de jurisprudência
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

serviço público que lhe é privativo a um particular que para isso manifeste interesse e que será

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 19251

O entendimento foi manifestado em julgamento que analisou duas posições antagônicas adotadas pelo tribunal em situações semelhantes.

Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.

Artigo 191 do CPC/73. Inaplicabilidade.

ICMS. Substituição tributária para frente.

Agravo de Instrumento

Pensionista. Gratificações de função policial militar e moradia. Implantação programada da vantagem. Negativa de pagamento do retroativo.

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

Recurso interposto contra decisão que declarou a existência de grupo econômico

por objetivo analisar os tipos de guarda a aplicação da guarda compartilhada para o melhor interesse da criança.

de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações

poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria

Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsiste mesmo na hipótese de honorários arbitrados em favor da parte adversa.

O MP pediu a anulação do acordo por conta de alegada obrigatoriedade de sua intervenção, calcada em dois motivos: o assunto é desapropriação e a parte expropriada é incapaz

De acordo com o relator do caso, não é possível a concessão de aumentos reais não previstos no regulamento da fundação de previdência complementar

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

. Desse modo, pondera-se que a criança é vista como o centro de interesse familiar, de forma

Ministro Gilson Dipp liminar em reclamação constitucional apresentada pelo DF contra acórdão da turma de uniformização dos Juizados Especiais do DF, que não admitiu pedido de uniformização de jurisprudência

serviço público que lhe é privativo a um particular que para isso manifeste interesse e que será

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